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Atividade de Deputado - Luís Montenegro
XII  Legislatura
Luís Montenegro (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
76/AC/XII/1
Data
2011-10-27
Título
Linha do Vale do Vouga
Número
7/EI/XII/1
Data
2011-10-13
Título
Comissão de Fiscalização de dados do Sistema de Informações da República Portuguesa
Perguntas apresentadas
Número
1363/XII/4
Data
2015-04-15
Título
Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Aveiro
Número
1869/XII/2
Data
2013-04-19
Título
Baixo Vouga Lagunar
Número
231/XII/2
Data
2012-10-10
Título
Linha do Vouga
Número
2654/XII/1
Data
2012-04-05
Título
Tribunal Judicial de Sever do Vouga
Número
1094/XII/1
Data
2011-10-27
Título
Linha do Vale do Vouga
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Relator Temático - Direitos Humanos]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Intervenções
Data da reunião
2015-10-21
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Final da XII Legislatura.
Data da reunião
2015-09-09
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração politica
Sumário
Fala da crise humanitária com que a Europa está hoje confrontada, decorrente dos refugiados, e da necessidade de se intervir nos seus países de origem. Refere ainda, a propósito da realização das eleições legislativas, problemas sociais que a coligação quer resolver.
Data da reunião
2015-07-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate do estado da Nação Ao Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho
Data da reunião
2015-07-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate do estado da Nação
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Plano de Emergência Social para o Distrito de Aveiro.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-22
Data do debate
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol de Praia
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-08
Data do debate
2015-07-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares
Tipo
Voto
Número
302
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
Título
Voto de Solidariedade ao Povo Grego
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-06-17
Data do debate
2015-06-19
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Marques Mendes
Tipo
Voto
Número
281
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-20
Data do debate
2015-05-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Germano da Silva Domingos
Tipo
Voto
Número
279
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-14
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Rosado Gusmão
Tipo
Voto
Número
276
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-30
Data do debate
2015-04-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Pires de Miranda
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-10
Data do debate
2015-04-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manoel de Oliveira
Tipo
Voto
Número
264
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-01
Data do debate
2015-04-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Armando José Cordeiro Sevinate Pinto
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-27
Data do debate
2015-03-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Herberto Helder
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-06
Data do debate
2015-03-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Amadeu Ferreira
Tipo
Voto
Número
256
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-06
Data do debate
2015-03-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do músico de Fernando Alvim
Tipo
Voto
Número
254
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-02-27
Data do debate
2015-02-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento dos agentes da PSP Ricardo Filipe Santos e João Carlos Lopes Rainho
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-02-12
Data do debate
2015-02-13
Título
Voto de Homenagem ao General Humberto Delgado
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-30
Data do debate
2015-01-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Galvão Teles
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-29
Data do debate
2015-01-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Freire Antunes
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo
Tipo
Voto
Número
241
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-08
Data do debate
2015-01-09
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Juvenal Silva Peneda
Tipo
Voto
Número
237
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-19
Data do debate
2014-12-19
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Ferreira Júnior
Tipo
Voto
Número
236
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-18
Data do debate
2014-12-19
Título
Voto de Saudação à Portuguesa Teresa Almeida
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-12
Data do debate
2014-12-12
Título
Voto de Pesar pela morte de Fernando Machado Soares
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-04
Data do debate
2014-12-05
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Sousa Veloso
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-11-26
Data do debate
2014-11-26
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alberto Romão Madruga da Costa, antigo presidente da Assembleia legislativa e do Governo regional dos Açores
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-10
Data do debate
2014-10-10
Título
Voto de pesar pela morte de Fernando Sousa
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-02
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Vítor Pereira Crespo
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-02
Data do debate
Título
Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Ténis de Mesa
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-09-25
Data do debate
2014-09-26
Título
Voto de pesar pela morte do Major-General António Elísio Pires Veloso
Tipo
Voto
Número
213
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-25
Data do debate
2014-07-25
Título
Voto de Pesar pelo acidente com o avião da TransAsia Airways.
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-24
Data do debate
2014-07-25
Título
Voto de Condenação pelo abate do voo MH-17
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-08
Data do debate
2014-07-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Luís Fontoura
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-14
Data do debate
2014-05-14
Título
Voto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado José Manuel Cordeiro
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Título
Voto de condenação pelo rapto de mais de 200 jovens estudantes por forças terroristas na Nigéria
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Veiga Simão
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Rui Mário Gonçalves
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Vasco Graça Moura
Tipo
Voto
Número
184
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-26
Data do debate
2014-03-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Ribeiro e Castro
Tipo
Voto
Número
183
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-21
Data do debate
2014-03-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Medeiros Ferreira
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-14
Data do debate
2014-02-14
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. José Menéres Pimentel
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-31
Data do debate
2014-01-31
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-31
Data do debate
2014-01-31
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António da Silva Osório Soares Carneiro
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-13
Data do debate
2013-12-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nadir Afonso Rodrigues
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-11
Data do debate
2013-10-11
Título
Voto de Pesar pela morte de Mário Ferreira Bastos Raposo
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao ciclista Rui Costa
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao tenista João Sousa
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-09-11
Data do debate
2013-09-11
Título
Pelo falecimento de bombeiros nos incêndios florestais deste Verão
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-28
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Congratulação pela classificação da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia como Património da Humanidade
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-27
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Osvaldo Castro
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-07
Data do debate
2013-06-07
Título
Relativo aos acontecimentos ocorridos na Turquia.
Tipo
Voto
Número
125
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-24
Data do debate
Título
Voto de Pesar pela Vítimas do Sismo na Província Chinesa de Sichuam
Tipo
Voto
Número
124
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-24
Data do debate
2013-04-24
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do prémio Sir Geoffrey Jellicoe
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-11
Data do debate
2013-04-12
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Margaret Thatcher
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-22
Data do debate
2013-03-22
Título
Voto de pesar pelas vítimas do mau tempo nos Açores
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Presidente da República Bolivariana da Venezuela
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-01
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do acidente de autocarro no IC8
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-31
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Leite Machado
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-30
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Major-General Jaime Neves
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Capitão de Abril Marques Júnior
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-12
Data do debate
2012-12-14
Título
Voto de congratulação sobre o reconhecimento da atribuição do prémio nobel da paz à União Europeia
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Benite
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-03
Data do debate
2012-10-03
Título
Voto de Pesar pela morte do Professor Doutor Armando Marques Guedes
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-21
Data do debate
2012-09-21
Título
voto de pesar pelo falecimento de Luiz Fernando de Sousa Pires de Goes
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-20
Data do debate
2012-09-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eurico da Silva Teixeira de Melo
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-20
Data do debate
2012-06-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Raul Nery
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-01
Data do debate
2012-06-01
Título
Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Atletismo para Atletas com Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-04-19
Data do debate
2012-04-20
Título
Voto de Saudação pelos 10 anos de Paz em Angola
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-30
Data do debate
2012-03-30
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Tabucchi
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-30
Data do debate
2012-03-30
Título
Voto de Saudação pela comemoração do Dia Internacional para a Consciencialização do Autismo
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-21
Data do debate
2012-03-22
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Carlos de Carvalho Nogueira Leitão
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-05
Data do debate
2012-03-09
Título
Voto de pesar pela morte de D. Manuel Falcão, Bispo Emérito de Beja
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-08
Data do debate
2012-02-10
Título
Voto de Congratulação pela inauguração da nova sede da CPLP
Tipo
Voto
Número
38
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-01-19
Data do debate
2012-01-20
Título
Voto de Pesar pela morte de Manuel Fraga Iribarne
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-22
Data do debate
2011-12-22
Título
Voto de Pesar sobre o falecimento de Cesária Évora
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-22
Data do debate
2011-12-22
Título
Voto de Pesar sobre o falecimento de Vaclav Havel
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-11-30
Data do debate
2011-12-02
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento do "Fado Património da Humanidade"
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-10-13
Data do debate
2011-10-14
Título
Voto de Saudação ao Piloto Hélder Rodrigues
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-22
Data do debate
2011-09-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Aristides Pereira, primeiro Presidente da República de Cabo Verde
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-22
Data do debate
2011-09-23
Título
Voto de Pesar pela morte de Júlio Resende
Tipo
Voto
Número
14
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-15
Data do debate
2011-09-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Gonçalves Sapinho, Deputado à Assembleia Constituinte
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-07
Data do debate
2011-09-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do reitor da Universidade Técnica, Prof. Fernando Ramoa Ribeiro
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-07-29
Data do debate
2011-07-29
Título
Voto de Condenação e Pesar pelos atentados na Noruega
Tipo
Voto
Número
6
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-07-28
Data do debate
2011-07-29
Título
Jovens portugueses vencem nas Olimpíadas Internacionais de Matemática
Tipo
Voto
Número
5
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-07-27
Data do debate
2011-07-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Salvador Fernandes Caetano
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-07-21
Data do debate
2011-07-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Dr. Diogo Vasconcelos
Tipo
Voto
Número
2
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-07-20
Data do debate
2011-07-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Deputada, Dra Maria José Nogueira Pinto
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-06-30
Data do debate
2011-07-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Fernando José Russo Roque Correia Afonso
Audições
Número
185-CACDLG-XII
Data
2015-06-02
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição no âmbito da apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 790/XII/4.ª (ILC) - "Lei de apoio à maternidade e paternidade pelo direito de nascer", nos termos do n.º 4 do artigo 9.º da Lei n.º 17/2003, de 4 de junho (alterada pela Lei n.º 26/2012, de 24 de julho).
Entidades
Comissão representativa dos subscritores da Iniciativa Legislativa de Cidadãos Pelo Direito a Nascer
Número
184-CACDLG-XII
Data
2015-06-02
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição no âmbito da Proposta de Lei n.º 318/XII/4.ª (GOV) - Define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2015-2017", nos termos do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 17/2006, de 23 de maio, que aprova a Lei-Quadro da Política Criminal
Entidades
Procuradora-Geral da República
Número
177-CACDLG-XII
Data
2015-04-28
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição sobre a situação atual da liberdade religiosa no mundo, a propósito do relatório apresentado sobre o tema pela Fundação Ajuda à Igreja que Sofre, relativo ao período entre 2012 e 2014
Entidades
Comissão da Liberdade Religiosa
Número
176-CACDLG-XII
Data
2015-04-28
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição sobre a situação atual da liberdade religiosa no mundo, a propósito do relatório apresentado sobre o tema pela Fundação Ajuda à Igreja que Sofre, relativo ao período entre 2012 e 2014
Entidades
Fundação Ajuda à Igreja que Sofre
Número
174-CACDLG-XII
Data
2015-04-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição conjunta no âmbito da apreciação na especialidade das iniciativas legislativas sobre o enriquecimento ilicíto/injustificado
Entidades
Dr. Manuel Magalhães e Silva; Dr. Paulo Saragoça da Matta; Professor Doutor Germano Marques da Silva
Audiências
Número
62-CACDLG-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência para apresentação de sugestões de alteração à Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, que aprovou a criação de uma Base de Dados de Perfis de ADN
Entidades
Conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN
Número
51-CACDLG-XII
Data
2014-04-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre o relatório de atividades de 2012 e matérias que estejam no âmbito das suas competências
Entidades
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Número
50-CAE-XII
Data
2013-12-10
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Parceria relativa ao comércio e investimento que a UE está a negociar com o governo dos EUA e conhecer a posição portuguesa sobre o assunto
Entidades
Heather Wright, Economic Officer, Embaixada EUA
Número
32-CACDLG-XII
Data
2013-05-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 114/XII/2.ª (GOV) - "Aprova a Lei de Organização do Sistema Judiciário"
Entidades
Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Número
31-CACDLG-XII
Data
2013-05-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 114/XII/2.ª (GOV) - "Aprova a Lei de Organização do Sistema Judiciário"
Entidades
Sindicato dos Oficiais de Justiça

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